O sarro salazarista.

O sarro salazarista é muito difícil de tirar. Nem com a pedra pomes democrática se raspa do corpo cansado desta república portuguesa.
Se não veja-se o recente concurso das 7 Maravilhas de Portugal - Aldeias. A filosofia subjacente à escolha é semelhante ao Concurso de 1938, organizado pelo então recém criado SNI - Secretariado Nacional de Informação, obra de António Ferro para dar expressão à política do espírito acalentada por Salazar. Aí se procurava o pitoresco, o etnográfico, o popular. Hoje, os mesmos recortes, só que com mais plástico, alumínio e festas desbragadas.
Até o conceito Aldeias de Portugal promove o típico e o fachadístico e pasme-se (ou não), até o logótipo do projecto lembra a iconografia de 1938, exibida na portada do folheto em cima.
Esta coisa das aldeias bonitas, very tipical, não só é uma forma deprimente de interpretar a ideia fadística da Casa Portuguesa, pobre, humilde e honrada, como escamoteia o facto de que as aldeias são as suas pessoas. Ora, sem pessoas não há vida. Apenas paredes caiadas e de vez em quando nem um cheirinho a alecrim.
Por muitos banhos que esta gente tome, - esta, das Câmaras Municipais, das Comissões de Coordenação e dos próprios governos - dificilmente consegue tirar aquele sarro salazarista.

Voto, anonimato, abstenção e cidadania.

Rui Tavares saca dos seus dotes de contador de estórias para nos sensibilizar sobre a luta antifascista e o quanto sabe bem votar. O acto, em si, chega a soar uma liturgia, debaixo da caneta de RT. E ontem, durante o telejornal da SIC, Miguel Sousa Tavares afirmou veementemente que não tem respeito nenhum pelos abstencionistas crónicos. Ora, eu acho que estamos aqui a esquecer uma coisa muito importante: a democracia não se faz com a desresponsabilização pelo voto. Poder escolher os órgãos por votação é fundamental e tal acto caracteriza as sociedades livres. Mas poder escolher não votar, também. Poder escolher riscar o boletim, ou entregá-lo em branco, a mesma coisa. Porém, o mais importante do conceito de cidadania não é ir de vez em quando às urnas, rezar uma oração durante o acto e depois voltar para casa e esperar que os políticos de carreira como o Rui Tavares falem por nós, façam por nós, exijam por nós - até porque, como estamos fartos de saber, os partidos têm estado à frente dos cidadãos. Eu não votei nesta eleições. Não o fiz porque fui passear, ou porque uma obrigação social ou profissional mo não permitiu. Fi-lo conscientemente por uma questão ideológica e de protesto. Mas o resto do ano não fico calado, nem no sofá à espera que a democracia funcione, como uma máquina onde se coloca uma moeda (sendo a moeda o meu voto). Exerço o meu papel de cidadão. Exijo, reclamo, pergunto, intervenho. O mal da democracia não é quando os cidadãos no dia das eleições, não vão votar e preferem ir ao futebol, ou ao centro comercial. É quando durante toda a sua vida não se interessam pela política, não fazem política ou a abominam. Afinal de contas, em democracia, quanto a mim, o que conta não são actos praticados anonimamente, mas aqueles em que mostramos a cara e nos batemos por eles. Digo eu... mas comparado com os grande politógos e políticos da praça, pouco ou nada sei...

O dever é um direito. Convém não esquecê-lo.

Em mais um dia 25 de Abril convém não esquecer o documento fundamental pelo qual se rege a liberdade e se lembram os direitos do cidadão português: a Constituição. Dado que somos há menos tempo (36 anos) uma democracia do que fomos uma ditadura (46 anos) é natural que uma certa euforia ideológica nos não permita entrever a responsabilidade de sermos conscientemente livres. De resto, a Constituição gizada em 1976 é ciosa no que respeita aos direitos dos portugueses resgatados da longa noite do Estado Novo, mas menos cuidadosa no que toca à sistematização dos seus deveres o que, desde logo, é uma incongruência com a Parte I «Direitos e deveres fundamentais», onde se refere que (alínea 1) «Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição». Os direitos são sobejamente conhecidos e elencados, mas que deveres são aqueles? Pouquíssimos:

-Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover (alínea 1, artigo 64.ª - Da Saúde)
-Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender (alínea 1, artigo 66º - Do Ambiente e qualidade de vida)
-O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico (alínea 2, artigo 49.º - Do Direito de sufrágio)
-Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.
-Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos (alíneas 3 e 5, artigo 36.º, Da Família,casamento e filiação)
-Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural (alínea 1, artigo 78.º, Da Fruição e criação cultural)
-A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses (alínea 1, artigo 276.º Da Defesa da pátria, serviço militar e serviço cívico)

Em número claramente inferior aos direitos, esta questão vem recordar-nos que a Constituição não só necessita de uma alteração em termos de organização, mas de equilibrar esta consciência cívica importantíssima que recebemos dos ideais de Abril: para construirmos uma democracia efectivamente coerente e forte, necessitamos de criar responsabilidade nos nossos actos enquanto obreiros do Bem Comum. E é esta consciência de responsabilidade pessoal e individual ante o país que não temos conseguido assegurar só com a ideia de que a noção de Liberdade apenas implica o direito, esquecendo o valor do dever.

#Da Democracia

«Há três espécies de déspotas: o que tiraniza os corpos, o que tiraniza as almas e o que tiraniza os corpos e as almas. O primeiro é o Príncipe, o segundo o Papa, e o terceiro, é o Povo.»

Oscar Wilde