O bailinho da Madeira.

A conversa habitual, em democracia é, depois de contados os votos, "ganhou A, perdeu B, C ou D". Ninguém se lembra porque é que votou ou quem não votou, as suas razões e as estratégias dos AA e dos BB para arrebanhar os papelinhos para a urna. Talvez por isso, ciclicamente, surjam uns indignados na praça que querem o regresso das ditaduras marxistas, como alternativa à democracia (a este propósito sugiro a leitura do artigo de Pedro Lomba, ontem, no Público). Mas é curioso que, uns e outros, têm sempre a palavra povo na boca. Já aqui referi esta falácia de considerar povo como algo de onde emana a salvação. Povo é, para os políticos, o Outro - prova de que a democracia só funciona à boca da urna e que política não combina com cidadania.

O que me espanta nesta balbúrdia toda é que, da Esquerda à Direita e, sobretudo os indignados da praça, todos, sem excepção, queiram salvar aquele povo que os repudia, que vota Alberto João Jardim, que venera Salazar, que vê e aplaude touradas, que pára em acidentes e que os provoca, que deseja ardentemente substituir cultura por futebol e viver em centros comerciais ao domingo. E que acha que o ponto mais alto do dia é saber o resumo da Casa dos Segredos. Ir para uma praça ou um parlamento falar por este "povo", defendê-lo e invocá-lo deve compensar muito o esforço, realmente. Deve ser muito terapêutico para uns e financeiramente vantajoso para outros. Eu precisaria de um estômago novo todos os dias.

Foi bonita a festa, pá!

 

Foto do Diários de Lisboa

diria Chico Buarque. E foi. Havia berimbaus e liras, touros e forcados, desfolhadas, megafones e homens da luta. O protesto era apartidário mas a propaganda estava por todo o lado. E o laico e pacífico eram expressões menores para um desfile encenado, numa espécie de palco pop-culture-retro, onde só faltaram as calças à boca de sino e a floral chita.

Estas manifestações ritualísticas de contra-poder, encenações de revolução, ainda que anacrónicas, são catárticas e, de certa forma, desinibem franjas da população para a intervenção. Eu sugiro que se aproveite a força anímica para começar a trabalhar, mas a sério. Para começar a revolução de dentro, aproveitando recursos, em vez de pedir mais; recusar superficialidades, em vez de exigir que um Estado impessoal e pesado as alimente.

Por que não reclamar um governo menos interventivo, e iniciar um processo de intervenção individual? Recusar o partidarismo, por exemplo, e dar força aos movimentos cívicos? Compreender que, quer o BE, quer o CDS-PP, quer o PS, o PSD ou a CDU pensam primeiro nos seus eleitores e só depois nos cidadãos; que Democracia não rima com Partidocracia? Ou que tal dar uso às palavras activismo e cidadania? E, finalmente, concluir que "manifestarmo-nos" todos os dias, ainda que isolados, também é uma forma de luta? Porque a grande conquista da democracia, quanto a mim, não é a voz da multidão (que se ouve bem), mas que uma só pessoa consiga fazer a diferença. Perceber isto é importante. E abdicar de certos luxos também.

Estas manifestações estavam repletas de gadgets da última geração: foram fotografadas, filmadas e comentadas em telemóveis, laptops e ipads. A geração à rasca é também a geração dos telemóveis de última geração. Os protestos foram combinados e geridos a partir do facebook, mas "curiosamente", ainda há quem não saiba o que é um teclado, não tenha dinheiro para googlar, ou não possua a distante e cosmopolita e complexa consciência cultural desta juventude burguesa que vai desfilar, em roupa de marca, na avenida da Liberdade em Lisboa.

Dizem que foram cerca de 300 mil pessoas em todo o país. É significativo. Ainda assim o número de desempregados ultrapassa o número dos 500 mil. E pobres, serão 2 milhões. E esta gente, pá? (*)

(*) Esta "gente" vive à rasca há dezenas de anos, no interior, nas cidades, sem ou com pouquíssimos recursos e, se calhar (e felizmente), sem a superficialidade da juventude licenciada que reclama por um emprego - não um emprego qualquer, mas um emprego à altura. § Por outro lado extrapolações e comparações feitas a partir destas manifestações são, no mínimo ridículas. Em 1975 (até em 1985, vá!), fazia sentido o protesto, hoje não faz. E muita gente que o comparou ao 25-4, esquece-se de algo muito importante: a Revolução dos Cravos aconteceu porque uma classe o desejou. Não foi o povo de megafone que derrubou o regime. Foi um militar, politizado, que de megafone em punho exigiu a sua queda. Hoje, não existem militares interessados nessa mudança, e o tal "povo", despolitizado, que durante 30 anos bocejou e engordou quanto passou o poder, de mão beijada, para a mão dos os políticos devia saber que é muito difícil contestar o usucapião...

O dever é um direito. Convém não esquecê-lo.

Em mais um dia 25 de Abril convém não esquecer o documento fundamental pelo qual se rege a liberdade e se lembram os direitos do cidadão português: a Constituição. Dado que somos há menos tempo (36 anos) uma democracia do que fomos uma ditadura (46 anos) é natural que uma certa euforia ideológica nos não permita entrever a responsabilidade de sermos conscientemente livres. De resto, a Constituição gizada em 1976 é ciosa no que respeita aos direitos dos portugueses resgatados da longa noite do Estado Novo, mas menos cuidadosa no que toca à sistematização dos seus deveres o que, desde logo, é uma incongruência com a Parte I «Direitos e deveres fundamentais», onde se refere que (alínea 1) «Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição». Os direitos são sobejamente conhecidos e elencados, mas que deveres são aqueles? Pouquíssimos:

-Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover (alínea 1, artigo 64.ª - Da Saúde)
-Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender (alínea 1, artigo 66º - Do Ambiente e qualidade de vida)
-O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico (alínea 2, artigo 49.º - Do Direito de sufrágio)
-Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.
-Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos (alíneas 3 e 5, artigo 36.º, Da Família,casamento e filiação)
-Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural (alínea 1, artigo 78.º, Da Fruição e criação cultural)
-A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses (alínea 1, artigo 276.º Da Defesa da pátria, serviço militar e serviço cívico)

Em número claramente inferior aos direitos, esta questão vem recordar-nos que a Constituição não só necessita de uma alteração em termos de organização, mas de equilibrar esta consciência cívica importantíssima que recebemos dos ideais de Abril: para construirmos uma democracia efectivamente coerente e forte, necessitamos de criar responsabilidade nos nossos actos enquanto obreiros do Bem Comum. E é esta consciência de responsabilidade pessoal e individual ante o país que não temos conseguido assegurar só com a ideia de que a noção de Liberdade apenas implica o direito, esquecendo o valor do dever.