13 de janeiro de 2011

Viva a república, abaixo a república!

Nunca, em Portugal, se falou tanto em república. Pelo menos desde Outubro de 1910. Fala-se no regime, porque o regime paga. É justo. A propaganda ideológica refinou-se ao longo do século XIX, definiu a ascensão dos grandes e mortíferos regimes do século XX e é usada no século XXI para distrair dos problemas económicos e sociais. Enquanto se alimenta o mito do regime igualitário e fraterno, mina-se a liberdade amordaçada entre acrisia e conformismo. Salazar e António Ferro sabiam-no bem e, nesse aspecto, as comemorações do Centenário da República são herdeiras directas dos grandes festejos de 1940 sobre a Nação e o novo regime.

Muito antes de Cromwell e da Revolução Francesa, muito antes do marxismo modelar a ideia de república como o melhor de todos os regimes, já república constituía a designação para a coisa pública. Não a coisa do povo, - essa entidade abstracta onde todos se incluem e onde ninguém deseja incluir-se-, mas a gestão do lugar público. Nas praças e nos caminhos, onde sempre se decidiram os desígnios comunais, fazia-se um tipo de política. Com a Revolução e o Liberalismo a política passou a fazer-se em casas parlamentares e as eleições que dantes se realizavam inter pares, hoje fazem-se intra grupos. A política deixou de ser para todos. Estava porém aberto o caminho para que a ideia de república se transformasse no ideal que é hoje: o de um suposto absoluto nivelamento e igualdade entre cidadãos (mas apenas entre os que fazem política).

O republicanismo português, que se aproveitou da ignorância e do analfabetismo grassante em 1910, construiu-se sobre a noção de que qualquer pessoa podia tornar-se chefe de estado, contrariando a ideia de que aquele lugar pertencia a uma família de privilegiados. Nunca conseguiu explicar, contudo, que  mudavam os privilegiados e não os privilégios.


Por exemplo: anteontem o DN mostrava, em parangonas, que a Madeira estava na mão de seis ou sete famílias. Devia ter corrigido o título no dia seguinte: todo país está na mão de várias famílias, sejam elas políticas, financeiras, ideológicas: os Soares, os Pintos de Sousa, os Azevedos, etc. O poder não se alcança individualmente e a cartilha republicana explica-o bem. Manuel Arriaga, apenas se sentou na cadeira presidencial chamou para seu assessor o filho. E mesmo a nível ministerial, Afonso Costa inaugurou o que hoje conhecemos bem pelo termo jobs for the boys: toda a sua família ocupava lugares da nova república.

Por isso, a ideia de que a república assenta na justiça igualitária de que qualquer um pode ser chefe de estado e de que não existem famílias privilegiadas não é verdadeira. Nunca, em nenhum tempo, um presidente da república foi eleito por sufrágio universal, sem ter qualquer ligação a partidos ou sindicatos ou sem ter auferido do apoio do exército num qualquer putch. Nunca um chefe de estado não deixou de ter de prestar contas aos grupos económicos que lhe pagaram a campanha e, literalmente, lhe compraram o lugar.

No que a república devia insistir, isso sim, não na figura do chefe de estado (que no caso português não passa de uma triste figura caduca e senil que corta fitas), mas na ideia de que todos, pelo mérito, devem ter a possibilidade de aceder a QUALQUER cargo público. E sobre isto eu não vejo ninguém a falar, nem à Esquerda, nem à Direita. Talvez porque o poder republicano só existe enquanto os partidos políticos o quiserem, uma vez que também não existem sem ele. E que tudo no regime republicano é alheio à vontade dos cidadãos.

Talvez um dia a nossa jovem democracia perceba o valor e o significado da ideia de que a república não é uma estrutura vertical, mas horizontal e que o chefe de estado, nesta engrenagem, é a peça que menos importa. Que quando antigamente se falava em res publica, era para designar todos (cidadãos e pagãos) e não apenas partes (partidos). E finalmente ponha de lado a inveja primária que caracteriza aqueles que acham que a república é o mais justo dos regimes.

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