16 de março de 2011

Basta! Revolução ou renovação?

Circulam, na internet, vários textos que salientam o exemplo da Islândia como um caso de sucesso no turbilhão da crise económica. Porém, à parte de nos esclarecer sobre a redacção de uma nova Constituição ou, antes, sobre uma reescritura do documento constitucional ad fundamentis (por um grupo de cidadãos extra-partidários), os textos em causa pouco mais nos informam sobre a verdadeira situação social islandesa, rematando, contudo, que aquele país insular saiu da bancarrota pelo seu pé. Ora isto não é verdade: as contas estão por pagar, as ruínas bancárias por reedificar e o futuro não parece brilhante para os cidadãos da pequena república.
Porém, devo assinalar uma coisa que me parece sobremodo importante: a forma como os islandeses sacudiram o jugo partidário da sua governação é a pedra de toque desta renovação. Repare-se, não falo em revolução, pois não a houve, mas de uma transição pacífica de uma partidocracia, até aqui gerida por partidos de Direita e de Esquerda que deixaram a Islândia de rastos. Cansados do jogo e pressionados pela grave situação, os islandeses resolveram deixar de contribuir para o engrandecimento partidário e resolveram tomar nas mãos as rédeas da Democracia e participar no desenvolvimento nacional. Têm a seu favor o facto de serem uma ilha e de nela morarem pouco mais de 300 mil habitantes.
Conter uma crise e resolvê-la com recurso a uma administração directa neste caso, dirão, é mais fácil, e eu concordo. Mas num país como Portugal, em que tanto a Esquerda como a Direita têm, com voracidade, feitos os possíveis e os impossíveis para, sob a desculpa da ética republicana deglutir o Bem Comum sem ouvir os seus habitantes, existem muitas "ilhas" que facilmente poderiam ser geridas directamente pelos cidadãos, sem passar pelos partidos. Apenas um "senão": a nossa Constituição assenta numa perspectiva multipartidária da democracia; favorece o jogo partidocrático e transforma o cidadão num mero peão de xadrez.
É preciso mudá-la e, efectivamente, transformar a democracia num exercício de intervenção pessoal e colectiva directa. Alterar a lei eleitoral para que possam existir candidaturas individuais por círculo, limitar o número de deputados partidários e estimular a participação associativa municipal nas edilidades são alguns dos caminhos a seguir. Creio que Basta! sim, mas de partidos.

1 comentário:

  1. A responsabilidade individual não pode existir face a tantos abusos , roubos e esbanjamentos descarados e impunes. Só no fim disso , se pode pedir ao Zé comum que seja verticalmente correcto....Até lá , cabe aos cidadãos identificados ( e a todos) lutarem , informarem a imprensa estrangeira do que cá se passa.....pois o discurso da " correcção" está pouco a pouco a parecer -se com o discurso do tempo do Marcelo Caetano, que só servia para abafar as coisas...e prolongar o encher dos bolsos a quem já enchia.
    José Pedro Gonçalves , com perfil no face book

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